Tema(s): Sobrepartilha Cônjuge citado para a ação de separação Existência do bem de seu conhecimento Bem não trazido à colação para partilha na referida ação Sonegação não configurada Impossibilidade de sobrepartilha
Data de Publicação: 10/11/2023
Tema(s): Contrato de compra e venda Vício no negócio jurídico Simulação Integração aos bens do espólio Penalidade por sonegação
Data de Publicação: 03/04/2020
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Data de Publicação: 09/08/2019
Tema(s): Interesse indireto de incapaz Intervenção ministerial Sonegação de bens na partilha
Data de Publicação: 26/05/2019
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Data de Publicação: 03/01/2017
Tema(s): Litisconsórcio unitário entre os cônjuges Prescrição ânua Sonegação
Data de Publicação: 27/10/2016
Tema(s): Sobrepartilha Sonegação confessa Inclusão posterior de bens no rol de partilha
Data de Publicação: 29/09/2016
Tema(s): Ação de inventário Sobrepartilha Alegação de sonegação de bens pelo antigo inventariante Pedido liminar Necessidade de instrução probatória
Data de Publicação: 17/08/2016
Tema(s): Inventário Colação de bens
Data de Publicação: 07/12/2015
Tema(s): Ação de sobrepartilha Prescrição afastada Sonegação de bens Direito do cônjuge sonegado
Data de Publicação: 10/10/2013